Neste ano de 2008 completam-se 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os Direitos Humanos provém na cultura ocidental dos chamados “direitos naturais” do homem. É possível encontrar em Platão, Aristóteles e Heráclito, que com o Direito Natural pregavam que todos os seres humanos nasciam com determinados direitos inerentes à natureza, alguns dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que neste 10 de dezembro completou 60 anos.
O primeiro documento que reconhece explicitamente os direitos naturais é o "Bill of Rights", declaração de direitos inglesa, proclamada em 1689. O grande avanço desta Carta é a extinção do direito divino dos reis e a idéia do “freeborn englishmen” (inglês livre por nascença). Embora reconheça as liberdades naturais dos ingleses, ela exclui todos os outros povos.
Em 1789 é dado um grande passo para a universalização dos direitos durante a Revolução Francesa, quando a Assembléia Nacional declara os Direitos do Homem e do Cidadão, válida para todos os indivíduos. Porém essa Declaração, na prática, não garantiu de fato todos os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem.
Estes documentos são a base da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, fortemente influenciado pelo horror e violência da primeira metade do século, sobretudo pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. A Declaração estende a igualdade a todos os humanos, incluindo direitos nos campos econômicos, sociais e culturais. Porém ainda estamos muito longe de universalizar esses direitos.
Críticas
Atualmente, os direitos humanos são erroneamente criticados, atacados por um típico discurso que todos nós já ouvimos pelo menos alguma vez na vida: “direitos humanos para humanos direitos”, como se houvesse seres superiores e inferiores (os direitos e os errados), remetendo ao que justamente a ONU, quando da sua criação, combateu e que deixou o mundo todo ogerizado, a eugenia, só que agora não mais étnica, mas sim no que tange a moralidade dos padrões atualmente impostos.
Essas pessoas que assim criticam as entidades ligadas aos Direitos Humanos e os próprios direitos em si, muitas vezes se esquecem, que esses aos quais eles chamam de “não direitos” não tiveram os mesmos direitos que eles ao nascer, como estabelece o artigo 1º da declaração (“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”). É simplista e superficial demais atacar as conseqüências sem ao menos buscar conhecer as causas, ignorando-as.
Os direitos humanos existem sim, e eles só foram universalmente declarados depois de o mundo ter presenciado os horrores que duas guerras mundiais trouxeram ao mundo, sem contar as divulgações que englobam o subdesenvolvimento, a fome e a miséria, principalmente no continente africano, mas também nos países pobres da América Latina e Ásia. É um ato tão nefasto querer restringir esses direitos a apenas algumas pessoas “direitas”, quanto foram os atos que fizeram com que o mundo acordasse de seu transe bélico para pensar o ser humano e a sua vida no mundo.
Os Direitos Humanos provém na cultura ocidental dos chamados “direitos naturais” do homem. É possível encontrar em Platão, Aristóteles e Heráclito, que com o Direito Natural pregavam que todos os seres humanos nasciam com determinados direitos inerentes à natureza, alguns dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que neste 10 de dezembro completou 60 anos.
O primeiro documento que reconhece explicitamente os direitos naturais é o "Bill of Rights", declaração de direitos inglesa, proclamada em 1689. O grande avanço desta Carta é a extinção do direito divino dos reis e a idéia do “freeborn englishmen” (inglês livre por nascença). Embora reconheça as liberdades naturais dos ingleses, ela exclui todos os outros povos.
Em 1789 é dado um grande passo para a universalização dos direitos durante a Revolução Francesa, quando a Assembléia Nacional declara os Direitos do Homem e do Cidadão, válida para todos os indivíduos. Porém essa Declaração, na prática, não garantiu de fato todos os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem.
Estes documentos são a base da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, fortemente influenciado pelo horror e violência da primeira metade do século, sobretudo pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. A Declaração estende a igualdade a todos os humanos, incluindo direitos nos campos econômicos, sociais e culturais. Porém ainda estamos muito longe de universalizar esses direitos.
Críticas
Atualmente, os direitos humanos são erroneamente criticados, atacados por um típico discurso que todos nós já ouvimos pelo menos alguma vez na vida: “direitos humanos para humanos direitos”, como se houvesse seres superiores e inferiores (os direitos e os errados), remetendo ao que justamente a ONU, quando da sua criação, combateu e que deixou o mundo todo ogerizado, a eugenia, só que agora não mais étnica, mas sim no que tange a moralidade dos padrões atualmente impostos.
Essas pessoas que assim criticam as entidades ligadas aos Direitos Humanos e os próprios direitos em si, muitas vezes se esquecem, que esses aos quais eles chamam de “não direitos” não tiveram os mesmos direitos que eles ao nascer, como estabelece o artigo 1º da declaração (“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”). É simplista e superficial demais atacar as conseqüências sem ao menos buscar conhecer as causas, ignorando-as.
Os direitos humanos existem sim, e eles só foram universalmente declarados depois de o mundo ter presenciado os horrores que duas guerras mundiais trouxeram ao mundo, sem contar as divulgações que englobam o subdesenvolvimento, a fome e a miséria, principalmente no continente africano, mas também nos países pobres da América Latina e Ásia. É um ato tão nefasto querer restringir esses direitos a apenas algumas pessoas “direitas”, quanto foram os atos que fizeram com que o mundo acordasse de seu transe bélico para pensar o ser humano e a sua vida no mundo.
É um retrocesso, mas infelizmente as pessoas que proferem absurdos como estes mal têm a consciência do que representa tal ato e o que representa para a humanidade a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Sessenta anos depois
Sessenta anos depois de ser lançada, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continua atual. E assim o é por um motivo muito simples: o texto, que defende um mundo em que todos terão o direito de comer, liberdade para se expressar e outros direitos básicos respeitados, continua sendo uma utopia.
Avanços houveram, mas ainda longe da pretensão inicial da carta de ser algo universal.
Em uma reunião com jornalistas em Genebra, na Suíça, nesta semana, Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, provocou os presentes, questionando: "Por que, 60 anos depois, fracassamos em evitar genocídios? Por que, 60 anos depois, não conseguimos mudar dramaticamente as circunstâncias das mulheres ou seguir o artigo 1º, que diz que todos os seres humanos nascem iguais e livres na dignidade e nos direitos?"
É algo realmente preocupante quando pessoas ditas bem informadas e inteligentes preocupam-se com restrição dos direitos à apenas algumas pessoas enquanto no mundo ainda ocorram genocídios, como em Darfur, Palestina, Guerras do Afeganistão e Iraque e ainda existam instituições, como a prisão Guantánamo, que descumpram e firam sem o menor pudor leis e acordos sancionados pela maioria das nações visando justamente o respeito a esses direitos.
Será que o homem depende de ver o horror aos seus olhos a todo instante para pôr a mão na consciência e ter ao menos algum resquício de altruísmo para valorizar e lutar por direitos já expressos, mas não respeitados?
Será que precisaremos de outra Guerra Mundial para que o mundo realmente se engaje em universalizar esses direitos?
"O mundo é perigoso não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que vêem e deixam o mal ser feito" (Albert Einstein)
Sessenta anos depois
Sessenta anos depois de ser lançada, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continua atual. E assim o é por um motivo muito simples: o texto, que defende um mundo em que todos terão o direito de comer, liberdade para se expressar e outros direitos básicos respeitados, continua sendo uma utopia.
Avanços houveram, mas ainda longe da pretensão inicial da carta de ser algo universal.
Em uma reunião com jornalistas em Genebra, na Suíça, nesta semana, Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, provocou os presentes, questionando: "Por que, 60 anos depois, fracassamos em evitar genocídios? Por que, 60 anos depois, não conseguimos mudar dramaticamente as circunstâncias das mulheres ou seguir o artigo 1º, que diz que todos os seres humanos nascem iguais e livres na dignidade e nos direitos?"
É algo realmente preocupante quando pessoas ditas bem informadas e inteligentes preocupam-se com restrição dos direitos à apenas algumas pessoas enquanto no mundo ainda ocorram genocídios, como em Darfur, Palestina, Guerras do Afeganistão e Iraque e ainda existam instituições, como a prisão Guantánamo, que descumpram e firam sem o menor pudor leis e acordos sancionados pela maioria das nações visando justamente o respeito a esses direitos.
Será que o homem depende de ver o horror aos seus olhos a todo instante para pôr a mão na consciência e ter ao menos algum resquício de altruísmo para valorizar e lutar por direitos já expressos, mas não respeitados?
Será que precisaremos de outra Guerra Mundial para que o mundo realmente se engaje em universalizar esses direitos?
"O mundo é perigoso não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que vêem e deixam o mal ser feito" (Albert Einstein)
Link para o texto na íntegra da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Um comentário:
Colocar algum tipo de restrição aos direitos humanos, é a maior prova de falta de "humanidade". Afirmar que os direitos humanos é apenas para humanos direitos, abre caminho para atrocidades, discriminação,perseguição, genocídio... Afinal, quem são esses seres humanos tão direitos e tão superiores que se acham no direito de determinar, julgar e rotular toda a humanidade?!?
Postar um comentário